O primeiro encontro do Grupo de Trabalho Procuradora de Justiça Rosa Carneiro, com o tema “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ministério Público”, será no dia 9 de maio, na sede da Amperj. Os interessados em participar do GT devem enviar e-mail para eventos@amperj.org para confirmar a presença.

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Coordenadora do grupo, a procuradora Eliane Lima Pereira afirma que esse encontro inicial servirá para alinhar as expectativas, as atividades e as linhas de pesquisa, que serão desenvolvidas em conjunto. O objetivo central é aprimorar a atuação do Ministério Público em casos relacionados a violações de direitos humanos — em especial naqueles em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“A primeira reunião do GT é um convite à classe em razão da importância crescente do Sistema Interamericano, que tem condenações com impacto direto na realidade fluminense. No exercício de suas atividades, todo  membro do MP precisa ter as decisões do sistema no radar, porque elas oferecem inúmeras oportunidades para aprimorar nossa atuação. É absolutamente estratégico manter um olhar atento para o Sistema Interamericano”, diz Eliane.

Os encontros serão bimestrais e online — à exceção do primeiro que será presencial. Os seguintes serão em 27 de junho, 29 de agosto e 31 de outubro. Para a primeira reunião, uma indicação de leitura é “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, da procuradora Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, que se tornou referência na defesa de direitos de crianças e adolescentes ao longo de suas três décadas no MPRJ. O nome do GT é uma homenagem a Rosa Carneiro, que faleceu em 2021.