Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal do Ministério Público do Rio, a promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado falou sobre os principais desafios do sistema prisional brasileiro em entrevista ao podcast “Amperj Convida”. Na conversa com a apresentadora Heloisa Carpena, ela destacou o papel institucional do MP na execução penal.
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Entre os temas abordados na conversa, estavam os procedimentos relacionados ao cumprimento da pena, que abrangem aspectos como concessão de benefícios legais, progressão de regime e até incidentes que podem surgir durante a execução.
Andrezza também ressaltou a importância das penas alternativas, aplicadas em casos de menor gravidade com objetivo de tornar o sistema mais eficiente e menos dependente do encarceramento.
A entrevista também tratou do trabalho de fiscalização do Ministério Público, essencial para garantir tanto o cumprimento das penas dentro dos parâmetros legais quanto a preservação dos direitos dos custodiados — o que envolve entre outras coisas, o monitoramento permanente das unidades prisionais. Além disso, a promotora também comentou problemas estruturais, como superlotação e presença de líderes de organizações criminosas em presídios.