A nova edição do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” — coordenado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, pelo defensor público João Victor Rozatti Longhi e pelo doutor em Direito Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior — já está em pré-venda. Atualizado com as novidades sobre a  aplicação prática da LGPD, o manual é referência para quem deseja entender a fundo a legislação vigente no país voltada para a proteção de dados. O livro pode ser adquirido em pré-venda no site da Editora Foco, na Amazon ou em outras livrarias digitais.

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Composta por textos de linguagem simples e direta, a obra analisa cada artigo da Lei nº 13.709/18, considerando as atualizações mais recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova edição incorpora mudanças legislativas e regulatórias de 2024 e 2025, incluindo novos guias da ANPD, decisões relevantes dos tribunais e o avanço da própria autonomia da autoridade. Também há comparações com o regulamento europeu (GDPR), que ajuda os leitores a entenderem melhor os desafios globais nesse campo.

Voltado para profissionais das áreas do Direito, da tecnologia e do compliance, além de estudantes, o livro traz exemplos concretos de como a LGPD está sendo aplicada, seja na esfera pública ou privada. Os comentários vão além do texto legal e dialogam com temas atuais do direito digital, com análises acessíveis tanto para quem está começando quanto para quem já trabalha na área.

Guilherme Magalhães Martins é procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e tem atuação reconhecida no campo do Direito Digital. Além desta obra, ele também é coordenador e coautor do livro “Direito Digital: Direito Privado e Internet”, também da Editora Foco.