Pela primeira vez em uma eleição com data unificada e emprego de urna eletrônica em todo o país, o Brasil escolherá neste domingo (1°) seus novos conselheiros tutelares. O pleito para definir os representantes dos 6,1 mil conselhos tutelares acontecerá das 8h às 17h, com fiscalização do Ministério P...
A Amperj encaminhou ao governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, nota técnica e solicitação para que seja vetado o Projeto de Lei 5272/2021, aprovado em 21 de setembro pela Alerj, por inconstitucionalidades formais e materiais. O PL proíbe o reconhecimento fotográfico ou pessoal como único proced...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta sexta-feira (29), nota de apoio aos membros do MP que atuam em tribunais do júri. No documento, o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, manifesta admiração e respeito pelos colegas. Leia Mais: Terceiro Reencontro d...
Neste sábado (30), completa-se um ano da posse dos 25 promotores de Justiça aprovados no 36º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ. A Amperj os parabeniza pelo primeiro aniversário e pela dedicação à carreira. Leia Mais: EDA abre inscrições em capacitação em Direito Penal ...
A Escola de Direito da Amperj está com nova capacitação em Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo disponível para alunos de Direito. Coordenado pelos promotores de Justiça Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão, o curso será em 27 de outubro, das 8h às 12h45. A capacitação acontecerá de forma virtu...
