O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar, neste domingo (30), o livro “Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. O evento será no Espaço Cultural do STJ, ...
O tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição do CNMP Talks. As palestras serão proferidas na sexta-feira (28), a partir das 14h30, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Leia Mais: Revista: Integrantes do 1º Concurso da Guanabara celebram 60 anos de poss...
Procuradores de Justiça aposentados relembram momentos da carreira por Bruna Ximenes A rua Rodrigo Silva, 26, no coração do Centro do Rio de Janeiro, foi o local de reencontro dos procuradores de Justiça aposentados Sérgio de Andréa, Sylvio Tito de Carvalho e David Milech. Luiz Sérgio Wigderow...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da página “Pesquisa Pronta” na área de Direito Administrativo. O trabalho destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre os ...
A 32ª edição da Revista da Amperj, que chega aos associados em julho, homenageia os 60 anos de Ministério Público da Turma de 1963, do 1º Concurso do Estado da Guanabara. Reportagens sobre as reuniões do presidente da Associação, procurador de Justiça Cláudio Henrique Viana, com parlamentares e auto...