O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará, nesta sexta-feira (14), a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, das 9h às 19h. A sessão poderá ser acompanhada pela internet. Leia Mais: Revista do STF publica edital para seleção de textos científicos Sauvei Lai publica a...
A Revista Suprema, do STF, lançou edital para a submissão de artigos científicos. A publicação semestral reúne artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica. Os textos precisam ser enviados até 31 de agosto. Leia Mais: Inscrições para 28ª Conferê...
O promotor de Justiça Sauvei Lai publicou, nesta quinta-feira (13), no site jurídico Jota, o artigo “A personificação eletrônica da Inteligência Artificial é necessária?”. O texto trata do debate sobre o papel da IA como causadora de danos e como as preposições da personificação eletrônica podem pro...
Os associados interessados em debater “A Natureza Mutante do Crime no Século 21: Desafios e Respostas”, ainda podem se inscrever na 28ª Conferência Anual e Reunião Geral da Associação Internacional de Promotores (IAP). O evento será em Londres, de 24 a 27 de setembro de 2023, com um limite de 500 pa...
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do MP. São princípios e diretrizes com o objetivo de estimular a criação de programas de apoio, com mecanismos de governança e outras ações para garantir o bem-estar dos membros. O docum...