A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo porque, em audiência, o juiz de primeiro grau inquiriu diretamente seis testemunhas, assumindo atribuição que caberia ao Ministério Público. Para o colegiado, a atitude do magistrado violou o devido processo legal e o sistema acu...
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou em seu site a 59ª edição do Boletim Científico eletrônico. O volume apresenta 23 artigos de integrantes do MPU e colaboradores externos, como magistrados, advogados, professores, consultores e acadêmicos. A obra compreende todos os tr...
Os associados que desejaram conhecer a produção de contos e poesias dos colegas que participaram do Prêmio Amperj de Literatura 2022 já podem comprar a antologia, que está à venda no site da Editora Lumen Juris. O livro, com 80 páginas, reúne todos os textos que participaram do concurso. Os organiza...
O curso de Filosofia da Amperj, com aulas toda quarta-feira, pela plataforma Zoom, terá uma pausa nas próximas duas semanas devido ao Carnaval. Os encontros voltarão a acontecer a partir de 1º de março. Leia Mais: Inscrição de palestrante nos Diálogos Ambientais vai até sexta (10) IAP abre ins...
Os interessados em participar como palestrantes do programa Diálogos Ambientais em 2023 têm até esta sexta-feira (10) para se candidatarem. Promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, o programa foi criado em 2021 e já realizou 17 encontros. Leia Mais: ‘Bancada da Bola’ faz primeiro treino ...