O governo do estado do Rio de Janeiro publicou no dia 8 de dezembro o calendário de pagamento das cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2021. Quem optar pelo pagamento em cota única, dentro do prazo previsto, terá desconto de 3% no valor do imposto. O pagamento da cota úni...
Um grupo de mais de 300 Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, advogados e professores elaborou uma Nota Técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o ...
AMPERJ e CONAMP postulam ao Governador que escolha o preferido pela classe O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (11/12) a eleição para Procurador-Geral de Justiça, que exercerá mandato no biênio 2021/2023. A votação ocorreu exclusivamente de maneira eletrôni...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10/12) o Projeto de Lei 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei 8.666/1993, a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a lei que estabeleceu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionado...
Promotor de Justiça Lucas Gagliano lança a obra “Enunciados, Súmulas e Assentos do Ministério Público Brasileiro (2021)” A AMPERJ apresenta a obra “Enunciados, Súmulas e Assentos do Ministério Público Brasileiro”, lançada pelo associado Lucas Caldas Gomes Gagliano. O livro é uma completa consolid...
