O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outr...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebrou novo convênio com a UNESA (Universidade Estácio de Sá), nesta semana, que garante aos seus associados desconto de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades das disciplinas isoladas e nos cursos de mestrado e doutorado do Program...
Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (17/11), o Conselho Deliberativo da CONAMP discutiu as ações estratégicas que serão realizadas até o final deste ano, principalmente em relação a projetos de lei que se encontram em curso no Congresso Nacional. As alterações nas leis que versam sobre...
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) reforçam o conteúdo do Aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ de hoje (19/11), em que disponibiliza o endereço eletrônico dos Centros de Apoio Operacional para o recebimento de not...
A CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – (AMAGIS/DF) enviaram, nesta quarta-feira (18) ofício ao presidente da Agência Nacional de Aviação...
