A Amperj criou petição eletrônica com o objetivo de coletar assinaturas pelo pedido de veto ao Projeto de Lei nº 7596/2017, que visa a definir os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. Para assinar, basta cli...
Em protesto contra o PL de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio) convoca para esta quinta-feira, dia 22 de agosto, ato público a ser realizado a partir das 11h,...
No próximo dia 20 de agosto, terça-feira, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país manifestarão repúdio ao PL 7596/17 do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções, aprovado na última quarta-feira (14/08) ...
Foi realizada nessa segunda-feira (12/08), na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), evento para lançamento das obras “Direito Digital: Direito Privado e Internet”, "Estudos Essenciais de Direito Digital" e "Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos”. Os lançamentos foram precedidos por...
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dimitrius Viveiros Gonçalves, confirmou nessa segunda-feira (12/08) que o concurso MPRJ 2019 para a área de apoio já tem um cronograma definido, com previsões para a publicação do edital e aplicação das provas. O edital com as reg...
