O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp - biênio 2020/2022, em Brasília, nesta quarta-feira (11). Leia mais: Proposta adequa resolução do CNMP ao ‘Pacote Anticrime’ Improbidade: processos cresceram 10% em 2020...
A atuação do Ministério Público brasileiro no combate a atos de improbidade administrativa vem ganhando cada vez mais destaque. Em 2020, foram instaurados 107.005 processos relacionados ao tema, entre notícias de fato, inquéritos civis e procedimentos preparatórios e administrativos. O número é 10% ...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a sessão, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, apresentou proposta que adequa a Res...
A Amperj instaurou uma comissão de trabalho encarregada de formular uma proposta de regulamentação dos Grupos Especializados de Atuação Funcional como órgãos de execução coletivos, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.106/2003. Leia Mais: Recuperação fiscal: Amperj pede ao STF pa...
A Amperj ingressou, na segunda-feira (9), com pedido de admissão como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp...
