A AMPERJ, através de seu Presidente Luciano Mattos, participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília (DF), de reunião na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Reforma da Previdência. Também estiveram presentes o Relator da matéria, Deputado Federal Arthur Maia (PPS/BA), o Deputado Federa...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nessa terça e quarta-feira (16 e 17/05), para realização de reuniões que contaram com a participação de presidentes e representantes das associações afiliadas. A AMPERJ foi representa...
O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, realizou nesta quarta-feira (17/05) visita de cortesia ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro, que aconteceu em Brasília (DF), foram tratados temas de interes...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nessa quarta-feira (10/05), decidiu que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados na data da propositura da ação. Prevaleceu...
Representantes das associações do Ministério Público, dos Procuradores do Estado, dos Magistrados e dos Defensores Públicos reuniram-se na manhã de hoje (11/05), com o Presidente interino da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e deputados estaduais, na sede da AMPERJ, no Centro do Rio...
