O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, recebeu a visita do promotor de Justiça Sauvei Lai nesta quinta-feira (7). Lai se despede do Rio de Janeiro rumo a Brasília, para uma nova missão: irá integrar a equipe criminal da Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Fede...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, assinam artigo de opinião no site Consultor Jurídico (Conjur), em que analisam a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais. Intitulado “O MP e o cidadão: atuação não pod...
A Conamp e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram nota conjunta contrária ao novo relatório da PEC 05 na Câmara dos Deputados. Além de alterar a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o relatório prevê uma série de mudanças que permitiriam interferência política...
Os termos da Reforma da Previdência (PEC 63/2021), aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) na terça-feira (5), já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Em defesa dos direitos dos associados, a Amperj, junto com a Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Ja...
A Câmara dos Deputados concluiu parte da votação da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21) na noite de terça-feira (5). O texto, que já havia passado pela Casa e sido modificado pelo Senado, muda a legislação atual ao prever, entre outros pontos, a responsabilização de agentes públicos ...