Atualizar as normas da administração pública para o contexto contemporâneo de isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, foi o desafio que o promotor de Justiça do MPRJ Felipe Ribeiro, diretor financeiro da Amperj, assumiu na segunda edição do livro “Discricionariedade técnica – A adminis...
O procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima, ex-presidente da Amperj (1974-1976), escreveu artigo em que aborda aspectos sobre testamentos e heranças. “Destino dos bens fideicomitidos em caso de renúncia” é o título do texto, enviado a membros do MPRJ. Leia mais: ‘Não é possível conc...
O último sábado (1º) foi de esperança e alívio para famílias de Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com a entrega de doações angariadas pela Amperj junto aos associados. A Associação vem promovendo uma campanha a fim de levantar recursos para aquisição e distribuição de mantimentos a...
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) transmite nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, palestra do ministro do STJ Antonio Herman Benjamin. Ao vivo pelo YouTube, ele falará sobre o tema “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de co...
As associações dos Ministérios Públicos estaduais e militares, representadas pela Conamp, estão participando ativamente dos debates sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), atualmente em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (6), a entidade esteve pr...