Em Brasília (DF), onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, realizou na tarde dessa terça-feira (04/04) encontros com senadores para tratar o Projeto de Lei nº 280/2016, que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). ...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se, em Brasília (DF), nesta terça-feira (04/04), para realização da XI Reunião Ordinária do biênio 2016/2018, que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associ...
O Auditor Chefe da Malha Fiscal da Receita Federal no Estado do Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma, proferiu nessa segunda-feira (03/04) palestra na sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, sobre o preenchimento da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2016/2017. Acompanhado à mesa po...
O Relator do Projeto de Lei nº 280/2016, que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), fez a leitura de relatório favorável ao texto, com substitutivo, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) realizada na última...
O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, e a Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil, reuniram-se no dia 28 de março na sede da AMAERJ, no Centro do Rio de Janeiro. A crise financeira qu...
