A Escola de Direito da Amperj (EDA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERB/MPRJ), oferece gratuitamente aos membros do MPRJ o curso “Reclamação”, que será ministrado pelo professor Osmar Paixão, na modalidade on-line e será realizado através da plataforma de ensino ...
Durante solenidade virtual realizada nessa sexta-feira (07/08), a Conamp formalizou adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A solenidade foi organizada pela comissão de mulheres da Conamp em comemoração ao aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha. A coordenadora d...
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) oferece, pela primeira vez em modalidade virtual, o Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial. Referência na prestação de serviços de mediação e arbitragem no país, o CBMA oferece este curso desde 2016 e já formou mais de 200 mediador...
O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação calunios...
Foi protocolado no último dia 30 de julho de 2020 o Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que pretende estabelecer um prazo mínimo de quatro anos de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais...
