A Amperj e a Editora Lumen Juris fecharam um convênio que vai permitir que associados, dependentes e também alunos da Escola de Direito da Amperj tenham desconto de 50% sobre o valor de capa de livros do catálogo da editora. O benefício pode ser usado em compras no site www.lumenjuris.com.br. Lei...
Há 32 anos, no dia 14 de julho de 1989, eram empossados os aprovados no 8º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do grupo foram os primeiros a serem nomeados diretamente pelo procurador-geral de Justiça, por determinaçã...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participaram nesta quarta-feira (14) da sessão de instalação da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC 05. A proposta altera a composição do CNMP, aumentando o poder de influência do ...
A Conamp, a Amperj e as associações do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ceará se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros de Estado na manhã desta terça-feira (13). O principal tema do encontro foi a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Câm...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco fundamental na proteção de direitos desta população e reconhecido internacionalmente por seu escopo, completa 31 anos nesta terça-feira (13). Essas três décadas foram marcadas por avanços, como o reconhecimento das crianças e adolescentes como suje...
