A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), com o objetivo de tornar transparentes as ações dos membros integrantes da Magistratura e do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e do Trabalho, lançou uma campanha composta, e sua primeira fase, por três ví...
Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nessa segunda-feira (13/07), a primeira de dez audiências públicas que...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) expediu, nessa quinta-feira (09/07), nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção ...
O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (09/07). De acordo com o rel...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que representa os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar seu irrestrito APOIO ao trabalho levado a efeito pelo Promotor de Justiça DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA, que atua ...
