O Conselho Deliberativo da CONAMP reafirma sua posição institucional contrária à extinção de Zonas Eleitorais, compreendida na Resolução n° 23.422 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade acredita que a decisão não considerou o impacto nos estados brasileiros, extinguindo os cargos de Juiz, ...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nessa terça-feira (23/05), para realização de reunião extraordinária que contou com a participação de presidentes e representantes das associações afiliadas. A AMPERJ foi representada...
Procuradores e Promotores de Justiça de todo o país participaram da cerimônia de entrega de diplomas e premiações do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19/05), no auditório do MPRJ. Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ, que representou...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (19/05), solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça substitutos. Na ocasião, tomaram posse Ana Maria de Almeida Sampaio, Guilherme Ferreira Quinta Alves, Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti ...
Foi aprovado nessa quarta-feira (17/05) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017 estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janei...
