A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, realizará no próximo dia 22 de novembro o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”. O evento, que ...
A Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou na segunda-feira (16/10) ofício ao Presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativ...
Recém-eleito para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel recebeu o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, hoje (05/10), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Luciano Mattos e o Corregedor Nacional debateram a respeito do fortal...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, reuniu-se com os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Lauro Nogueira e Marcelo Weitzel, na sede do CNMP, em Brasília (DF), na tarde de hoje (05/10). Na terça-feira (03/10), durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP,...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pede a transferência de detentos, presos há mais de dois anos em penitenciárias federais de segurança máxima, para presídios estadua...
