Representantes das associações do Ministério Público, dos Procuradores do Estado, dos Magistrados e dos Defensores Públicos reuniram-se na manhã de hoje (11/05), com o Presidente interino da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e deputados estaduais, na sede da AMPERJ, no Centro do Rio...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (10/05) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 343/2017, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Deputado Federal Pedro Pau...
O substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes de abuso de autoridade, aprovado no Plenário do Senado no último dia 26 de abril, chegou esta semana à Câmara dos Deputados e foi protocolado com o nº 7.596, de 2017. O texto que seguiu para a Câmara possui modificações im...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite dessa terça-feira (09/05) a votação dos destaques ao relatório do Deputado Federal Arthur Maia (PPS/BA). O texto da reforma segue, agora, para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. No total, foram apreciados 10 destaques. De...
A Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o projeto de Reforma da Previdência aprovou, por 23 votos a 14, o texto-base do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, através do Presidente Luciano Mattos, acompanhou a votação ontem (03/05) em Brasília (DF). A votaçã...
