O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin reuniu-se com o Presidente da Amperj, Luciano Mattos, nessa terça-feira (15/05), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram tratados temas de interesse do Ministério Público, bem como a indicação do Ministro a receber a Medalha do Mér...
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/05), cinco novas súmulas no campo do direito público que foram aprovadas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem d...
A obra “Teoria Geral do Processo Civil – Novos Paradigmas Frente ao CPC/2015” foi lançada em uma noite de autógrafos com os coordenadores do livro, o Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernadina de Pinho, que também figura como um dos autores, e o advogado Antônio Pereira Gaio Júnior. O even...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. A pesquisa reunirá informações que serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério...
A AMPERJ recebeu associados, amigos e convidados para comemorar seus 72 anos de fundação, que ocorreu no último dia 24, com cerimônia de entrega de Medalhas do Mérito. O evento aconteceu na noite dessa quinta-feira (26/04), no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), e homenageou a...
