A CONAMP, em conjunto com outras entidades, enviou nesta quarta-feira (11/04) ofício ao Presidente da República Michel Temer pedindo veto ao projeto de lei 7448/2017 (PLS 349/2015), que, por efeito prático, fragiliza a lei de improbidade e cria elementos para o administrador sanar atos nulos e inexi...
Especialista em Direito Ambiental e docente da Universidade de Illinois (Estados Unidos) e da PUC-Rio, o professor Roger Findley recebeu a Medalha Tiradentes e o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. O ministro do STJ Herman Benjamin e os presidentes Renata Gil (AMAERJ) e Luciano Mattos (AM...
Foi realizado nessa quinta-feira (05/04), evento para lançamento do livro “Curso de Processo Coletivo”. O autor, Promotor de Justiça e associado da AMPERJ Fabrício Bastos, recebeu familiares, amigos, alunos e membros do Ministério Público e da comunidade jurídica para uma noite de autógrafos na sede...
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, recebeu na manhã desta quarta-feira (04/04) os presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis. Procuradores-gerais de Justiça de diversos estados também estiveram presentes. ...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público emitiram NOTA DE PESAR pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes. Leia abaixo a íntegra da nota. NOTA DE PESAR A Associação Nacion...