O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado, em ação conjunta, realizaram nesta quinta-feira (16/03) a operação “Ouro Negro”. O objetivo foi cump...
No final da tarde do dia 13 de março, representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) protocolaram na Câmara dos Deputados cinco emendas ao texto original da reforma da previdência (PEC 287/16). As emendas foram elaboradas no âmbito da FRENTAS e foram apresenta...
As promotoras de Justiça Cláudia Türner e Liana Cardozo, em exercício, respectivamente, na 1ª e na 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, bem como a procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, tiveram audi...
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal, representantes de instituições francesas e de outros Estados brasileiros reuniram-se na sede do MPRJ para o Seminário de Cooperação Franco-Brasileira “Combate ao Tráfico de Entorpecentes”. O seminário que teve ...
A Receita Federal liberou hoje (23/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, referente ao ano-base 2016. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir do dia 2 de m...
