O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (19/05), solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça substitutos. Na ocasião, tomaram posse Ana Maria de Almeida Sampaio, Guilherme Ferreira Quinta Alves, Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti ...
Foi aprovado nessa quarta-feira (17/05) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017 estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/06) a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cinco para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A AMPERJ, através de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanhou a sessão de sabat...
A AMPERJ, através de seu Presidente Luciano Mattos, participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília (DF), de reunião na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Reforma da Previdência. Também estiveram presentes o Relator da matéria, Deputado Federal Arthur Maia (PPS/BA), o Deputado Federa...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nessa terça e quarta-feira (16 e 17/05), para realização de reuniões que contaram com a participação de presidentes e representantes das associações afiliadas. A AMPERJ foi representa...
