A promotora de Justiça do MPRJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho obteve na 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro a condenação judicial da revista Carta Capital e do espólio do jornalista Nirlando Beirão. A decisão judicial obrigou a revista a publicar retratação pública retirando as acusações feitas contra...
A Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) está com inscrições abertas, até segunda-feira (24), para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de Não Persecução Penal Militar”. As aulas serão de 1º a 30 de agosto de forma virtual, através da plataforma Moodle. Os interessados precisam se inscre...
O prazo para as matrículas no curso de pós-graduação em Direito Digital da Femperj foi adiado para 10 de outubro de 2023. Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro têm desconto de 35% no valor do curso. As aulas poderão ser assistidas no formato presencial ou online pela plataforma Microsoft ...
Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão abordam a urgência da aprovação do Projeto de Lei 4.939/2020, “com a análise e os aperfeiçoamentos que são naturalmente esperados do amplo debate democrático no parlamento”, no artigo “A Promulgação da Convenção de Budapeste (dos Crim...
A gravação da última edição do “Amperj Debates”, sobre “Plataformas Digitais, Desinformação e Regulação”, está disponível no canal da Associação no YouTube. O evento, coordenado pelo diretor cultural Rogerio Pacheco Alves, foi transmitido em 19 de junho, com as participações da procuradora de Justiç...