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‘Amperj Debates’ vai analisar a judicialização de políticas públicas

Inserido em 8 de fevereiro de 2024
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O programa “Amperj Debates” será retomado em 25 de março com  a análise das questões referentes à “Judicialização de Políticas Públicas e o Tema de Repercussão Geral 698 do STF”. A palestrante será a procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo. A debatedora, a promotora de Justiça Carla Carrubba.

O “Amperj Debates” começará às 18h, com transmissão pela plataforma Zoom.

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Inês Andreiuolo ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro em 1993. Mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ela é referência no MPRJ em recursos constitucionais, questões ambientais e relacionadas aos Direitos Humanos.

Coautora de “Internacionalização dos Tratados no Brasil e os Direitos Humanos”, livro lançado em 1999, a procuradora foi assistente e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do MPRJ.

Como promotora, atuou na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo e nas Promotorias de Itaocara e Cambuci, entre outras.  Foi, ainda, titular da 86ª Promotoria Eleitoral.

Desde 2023 no MPRJ, a promotora Carla Carrubba é titular na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde na Região Metropolitana I. 

Mestra pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), ela se formou em Direito em 1998 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Carla Carrubba exerceu a função de orientadora no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública para Membros do MP, promovido pela ENSP/Fiocruz. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a premiou em 2014 pela atuação no Projeto de Fomento ao Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS).

No MPRJ, foi coordenadora de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, assessora da Subprocuradoria-Geral de Administração, assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico em saúde. 

Membro da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, foi desenvolvedora e gestora do Módulo de Saúde Mental, sistema eletrônico de acompanhamento de pacientes psiquiátricos internados involuntariamente no Estado do Rio. 

Idealizado pelo diretor cultural da Amperj, Rogerio Pacheco Alves, o “Amperj Debates” começou em março de 2021 com a proposta de discutir pautas importantes para o MP. Entre os temas debatidos desde então, destaque para igualdade de gênero e raça, proteção de dados e processos estruturantes.