O promotor de Justiça Emerson Garcia ministrou aula sobre ativismo judicial na Escola Superior de Guerra (ESG), na sexta-feira (14). Para ele, “quanto mais o Poder Judiciário se distancia de uma base de valores considerada comum na sociedade, mais será suscitada a ocorrência do ativismo judicial”.

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Na aula, a convite da coordenação do curso regular da instituição, Garcia explicou a distinção entre ativismo e autocontenção judicial. Ele disse que os tribunais, especialmente no paradigma anglo-saxão, podem avançar para além dos precedentes, ocupando funções dos Poderes Legislativo e Executivo. 

No Brasil, o ativismo costuma ser associado às decisões que desconsideram a literalidade da Constituição. Ele ressaltou a importância da separação dos Poderes e como o distanciamento ou a proximidade com um paradigma, precedentes ou texto constitucional pode influir para o reconhecimento do ativismo judicial.

“Não há uma única interpretação correta do texto normativo; ela vai ser adequada ou não de acordo com as circunstâncias. Há espaço para a discricionariedade. Como é difícil identificar essa base comum de valores, por vezes será difícil identificar quando o ativismo realmente se manifesta”, afirmou.

O promotor falou sobre a presença do ativismo no Sistema de Justiça. Ele citou a influência da subjetividade na atividade intelectual e da realidade e dos valores da sociedade  na transição do texto  para a norma.

Aos alunos da ESG, o promotor discorreu sobre a  existência, ou não, de um “governo dos juízes” e a necessidade de compreensão da discricionariedade judicial e da judicialização da política. Alertou, também, sobre a importância de uma atuação harmônica entre os Poderes. Por fim, abordou as peculiaridades da extensa e detalhada Constituição brasileira, o que demanda parcimônia na atuação do Judiciário.