Organizado pelo diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco, e pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, o livro “Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo” será lançado nesta quarta-feira (8), às 18h, na sede da Associação. A obra é resultado da cooperação científica entre a Amperj e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
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Publicado pela editora Lumen Juris, o livro reúne textos de 27 especialistas sobre temas contemporâneos. Entre os coautores, estão associados da Amperj, mestrandos e doutorandos da UFF.
Rogério Pacheco e o diretor financeiro da Amperj, Felipe Ribeiro, assinam o capítulo “Justiça Administrativa no Brasil e as Prerrogativas Processuais da Administração Pública na Perspectiva do Acesso à Justiça”. O artigo mostra como o modelo administrativo impacta o acesso à Justiça em razão da persistência de prerrogativas processuais da administração pública em juízo, ancoradas na concepção do Estado como guardião do interesse público.
Também participam os promotores Sidney Rosa da Silva Junior, Pedro Rubim Borges Fortes, Marcela do Amaral de Jesus Amado, Michele Bruno Ribeiro e Joana Fernandes Machado e os procuradores Inês Andreiuolo e Guilherme Magalhães Martins.
Os artigos abordam o surgimento, a evolução e a expansão do acesso à Justiça em um cenário de judicialização da política e ativismo judicial. A obra traz, ainda, artigos sobre os impactos causados por recortes étnico-raciais, de gênero e de classe e a influência, no campo jurídico, dos movimentos sociais e da incidência de novas tecnologias.
Clique aqui para acessar o sumário e a apresentação da obra.
Lançamento “Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo”
Data: 8 de maio
Horário: 18h
Local: sede da Amperj (Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro do Rio)