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‘Amperj Debates’ vai abordar a atuação do MP contra as milícias

Inserido em 22 de maio de 2024
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O próximo “Amperj Debates” será em 24 de junho sobre o tema “Ministério Público e o combate às milícias no Rio de Janeiro”. O promotor de Justiça Fábio Corrêa será o palestrante. Ele debaterá com o professor Daniel Hirata, da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento começará às 18h, com transmissão pela plataforma Zoom.

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“É muito importante o debate institucional sobre a atuação da criminalidade organizada, que é um problema endêmico em nosso Estado. Além da possibilidade de gerar propostas de medidas visando a atuação ministerial sobre o tema, pode  trazer reflexões sobre a própria política de segurança pública”, disse o promotor. 

Fabio Corrêa ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro em 2000. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e especializado em Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal pela UFF, atua na área de investigação criminal desde 2006. Como promotor, foi membro da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal de 2011 a 2013. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

O promotor participa das investigações das milícias da Baixada Fluminense e as conexões destes grupos com o crime organizado da Zona Oeste. Também atuou no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Professor do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais da UFF, Daniel Hirata coordena o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni). Integra a Comissão permanente de Segurança Pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o grupo de trabalho Polícia Cidadã, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Hirata destacou que o Geni e o Gaeco renovaram o termo de cooperação técnica entre os órgãos, o que resultou na criação de um banco de dados com as denúncias formuladas pelos promotores. Os dados servem tanto para análise acadêmica quanto para auxiliar o trabalho do MP. 

“Esse tipo de parceria, que é bastante comum em outros países, aliando órgãos do sistema de Justiça Criminal e as universidades, vem, portanto, sendo desenvolvido no âmbito desse termo de cooperação técnica, com resultados bastante promissores para ambos os lados”, afirmou o professor.

O “Amperj Debates” foi idealizado pelo diretor cultural, Rogerio Pacheco Alves, com o objetivo de discutir temas relevantes para o MP. Desde o início, em março de 2021, a iniciativa abordou questões como a regulação de plataformas digitais e a judicialização de políticas públicas.