‘Nunca apostem contra o Ministério Público’, diz Cláudio Henrique Viana, na posse como presidente da Amperj

Cerimônia solene nesta sexta-feira (29) teve transmissão ao vivo no YouTube

Há 29 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana foi empossado solenemente como presidente da Amperj (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o biênio 2021/2022, nesta sexta-feira (29). A nova Diretoria e os Conselhos da associação foram eleitos em 5 de outubro de 2020, com 645 votos. Cláudio Henrique Viana sucede o procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, que esteve à frente da Amperj nos últimos dois anos. A solenidade foi transmitida ao vivo no YouTube.

Os desafios contemporâneos a serem enfrentados, em especial os trazidos pela pandemia da Covid-19, foram destacados por Cláudio Henrique Viana em seu primeiro discurso como presidente da entidade. Segundo ele, os valores da honestidade, do trabalho, da coragem, da tolerância, do caráter e do espírito livre vão guiar, como tem acontecido ao longo dos anos, a instituição rumo ao progresso.

“Nossa natureza é aceitar alegremente desafios difíceis, porque não há nada tão satisfatório quanto superá-los com sobriedade e retidão. Aos que não nos conhecem, deixo um conselho: nunca apostem contra o Ministério Público”, afirmou.

A defesa dos interesses dos integrantes da Amperj também foi outro ponto destacado pelo novo presidente da instituição. Cláudio Henrique afirmou que a missão de sua gestão “é entregar serviços cada vez mais valiosos e inovadores aos associados da Amperj e ao próprio Ministério Público”. Ele se comprometeu a melhorar a comunicação com os membros e criar mecanismos de consulta periódica.

“É nosso dever primordial pleitear e reivindicar em nome dos associados, mas também colaborar e dialogar, apontando soluções que melhorem as condições de trabalho e a produtividade dos membros do Ministério Público. Estaremos prontos para agir na defesa dos seus melhores interesses, com discrição, eficiência e independência.”

Claudio Henrique evocou ainda os valores históricos do MP. “Nossos desafios podem ser novos. A tecnologia com a qual os enfrentaremos pode ser nova. Mas os valores dos quais dependem o nosso sucesso – trabalho duro e honestidade, coragem e tolerância, caráter e espírito livre –, são eternos e verdadeiros. E são a força silenciosa do nosso progresso como instituição, ao longo do tempo. Sempre que um de nós se afasta deles, ainda que involuntariamente, se afasta daquilo que nos define como integrantes do Ministério Público e seres humanos.”

O presidente da Amperj, instituição fundada em 1946 para representar os promotores e procuradores de Justiça do MPRJ, Cláudio Henrique Viana é titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público, eleito pelo voto dos promotores de Justiça, por dois mandatos (2013/2014 e 2015/2016) e foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça por dois mandatos (entre 2017 e 2021). Também atuou como promotor de Justiça em Campos, na Capital e em Niterói.

Ao transferir o cargo, Ertulei Matos citou as dificuldades enfrentadas no dia a dia, como perseguições sofridas por membros de investigações. E lembrou que grande parte de seu mandato transcorreu no contexto da pandemia. “Eu me orgulho de ter sido presidente da associação, pois pude, nem melhor nem pior que ninguém, estabelecer meu método de trabalho. Nossa principal função é a sindical, e foi o que fiz, com o maior cuidado”, afirmou Ertulei, que recebeu uma placa pelos serviços prestados do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta.

O procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, que presidiu a Amperj por três mandatos (de 2013 a 2018), ressaltou que a história da instituição se confunde com a própria história do Ministério Público brasileiro. Mattos pontuou que a trajetória da Amperj foi marcada por diferentes etapas, como a de criar um novo perfil, no sentido de engrandecer o MP, e a de buscar a consolidação desse perfil constitucional.

“Agora, a nova fase – que enfrentei e, certamente, Cláudio Henrique vai enfrentar – é a de preservação desse perfil constitucional, dos direitos e prerrogativas do MP no desempenho de suas funções”, disse o procurador-geral.

Manoel Murrieta, presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), exaltou a contribuição do Ministério Público na busca pela transformação da realidade do país. Segundo Murrieta, o MP não se furtou diante dos obstáculos advindos da crise sanitária.

“Nossa produtividade aumentou, tivemos que nos reinventar para atuar na vida judicial, extrajudicial e, também, em uma nova dimensão: a assistência social. Quantas campanhas, quantos trabalhos foram feitos em busca de recursos para fomentar todos os investimentos para a melhor qualidade de combate à Covid-19. Podemos dizer que o Ministério Público trouxe, na pandemia, uma voz de superação e de exemplo de como atuar.”

Também participaram da mesa a Corregedora-Geral do MPRJ, Luciana Sapha, e o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Luciano Bandeira.

Durante a cerimônia, a atriz Giovanna Amolinário recitou a poesia “Cantiga quase de roda”, de Thiago de Mello. O hino nacional foi interpretado pelo cantor Weslley Gomes, acompanhado do violinista Dérik Nunes.

Veja a composição da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Amperj:

DIRETORIA

Presidente: Cláudio Henrique da Cruz Viana

Vice-Presidente: Dennis Aceti Brasil Ferreira

Secretário-Geral: Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos

Diretor Tesoureiro: Felipe Barbosa Freitas Ribeiro

Diretor Cultural: Rogerio Pacheco Alves

Diretor Social: Gláucia Maria da Costa Santana

Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais: Andréa Rodrigues Amin

Diretor Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas: Déa Araujo de Azeredo

Diretor de Assuntos Legislativos: Alexandre Viana Schott

Diretor de Esportes: Henrique Aragão Carraro Bastos