Por Raphael Gomide

Nunca apostem contra o Ministério Público.” A frase do novo presidente, Cláudio Henrique da Cruz Viana, na cerimônia de posse, em 29 de janeiro, dá o tom de sua visão, combativa, para a nova gestão da Amperj. Ele acredita no MP como instituição fundamental para a democracia brasileira e que não pode ser fragilizada.

Ao lado da diretoria e do Conselho Consultivo, o procurador de Justiça Cláudio Henrique assumiu a presidência, em meio à pandemia da Covid-19 e no ano do 75º aniversário, com a tarefa de defender as conquistas do passado e projetar a Associação para o futuro.

Segundo o presidente, esse trabalho se dará principalmente em duas frentes. Na institucional, a principal, o desafio é proteger a carreira e a instituição de ataques e tentativas de enfraquecimento. No plano interno, o objetivo é buscar proativamente ouvir os membros para prestar serviços úteis e essenciais e acolher todos os pontos de vista, de modo a representar cada um dos associados.

Aos 53 anos de idade, 29 deles dedicados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Henrique foi eleito com 645 votos, dois terços do total, para suceder Ertulei Laureano Matos, no biênio 2021/2022. Nascido em Campos dos Goytacazes, o novo presidente da Amperj é titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele integrou o Conselho Superior do Ministério Público por dois mandatos (2013/2014 e 2015/2016) e foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça entre 2017 e 2021. Antes, foi promotor de Justiça em Campos, na Capital e em Niterói. Com toda a experiência acumulada e história reconhecida dentro da instituição, chega em um momento de crise sanitária e desafios institucionais.

No discurso, o presidente afirmou que os valores da honestidade, do trabalho, da coragem, da tolerância, do caráter e do espírito livre vão guiar a Amperj. “Nossa natureza é aceitar alegremente desafios difíceis, porque não há nada tão satisfatório quanto superá-los com sobriedade e retidão. Aos que não nos conhecem, deixo um conselho: nunca apostem contra o Ministério Público”, disse, na posse transmitida pelo Youtube. A cerimônia solene foi restrita a poucos convidados, marcada pela pandemia: com máscaras, distanciamento social e todo o rígido protocolo sanitário exigido.

O procurador-geral de Justiça do MPRJ e ex-presidente da Associação, Luciano Mattos, disse que a Amperj vai enfrentar o desafio “de preservação desse perfil constitucional, dos direitos e prerrogativas do MP no desempenho de suas funções”. Manoel Murrieta, presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), exaltou a contribuição da instituição neste momento. “Nossa produtividade aumentou, tivemos que nos reinventar para atuar na vida judicial, extrajudicial e, também, em uma nova dimensão: a assistência social. O MP trouxe, na pandemia, uma voz de superação e de exemplo de como atuar.”

Antes da cerimônia, Cláudio Henrique já pregara a independência do Ministério Público, em entrevista a jornalistas do Valor Econômico, O Estado de S.Paulo, GloboNews e Veja. A posse foi destaque na coluna de Ancelmo Gois, no Estadão e no Valor.

O Estado de S. Paulo escreveu que a nova diretoria assume “num momento em que os holofotes estão a todo tempo sobre a instituição, responsável por diversas investigações sensíveis e de repercussão nacional”. A matéria destacou a declaração de Cláudio Henrique de que cabe à Associação defender a independência e a segurança dos integrantes do órgão. “Pode ser o filho do presidente da República ou de qualquer pessoa, não escolhemos nossos investigados. Às vezes parece que (algum procedimento) é uma coisa diferente, mas é situação normal dentro do MP”. O Valor ressaltou a autonomia dos membros do Ministério Público. “O papel da associação é reforçar que os seus representados têm de trabalhar com suas garantias, independência e imparcialidade”, disse o procurador de Justiça.

100 dias

Cláudio Henrique e a diretoria já vinham trabalhando intensamente desde o início de janeiro. Os primeiros 100 dias passaram rápido, com muitas atividades e reuniões.

Atento às ameaças no Legislativo que buscam enfraquecer a atuação do MP, o presidente tem ido a Brasília para reuniões da Conamp e se reunido com lideranças da Câmara dos Deputados, frequentemente com o procurador Alexandre Schott (diretor de Assuntos Legislativos), para tratar de projetos de lei como a LGPD Penal, o novo Código de Processo Penal e outros que, aprovados, representariam perigosos retrocessos para o MP. A Amperj criou comissões e grupos de trabalho para encaminhar sugestões de alterações nos textos.

A Associação também manteve interlocução permanente com o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça para garantir condições de trabalho seguras aos promotores na pandemia. Por meio do presidente e da diretora Andréa Amin (Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais), a entidade defendeu e publicou notas de esclarecimento e apoio a promotores.

Para basear as ações em dados reais e no interesse dos integrantes, cumprindo o compromisso de criar mecanismos de
consulta periódica, a Amperj fez uma pesquisa eletrônica com os associados sobre os serviços oferecidos, para definir quais são os mais essenciais e como podem melhorar (leia mais na página 14). Os resultados já estão sendo usados para a concepção e adoção de novas iniciativas. A comunicação com os membros e a imprensa é outro elemento-chave da gestão, assim como a ampliação da assistência jurídica, com a contratação de mais um advogado. Tudo faz parte do conceito de que a missão “é entregar serviços cada vez mais valiosos e inovadores aos associados da Amperj e ao próprio Ministério Público”, como descreveu Cláudio Henrique.

Sem poder promover eventos presenciais, a Amperj se adaptou e organizou eventos on-line. Já foram 22 lives, uma por semana! Celebraram aniversariantes e missas, usaram o cinema para discutir machismo e assédio, trataram de literatura ou vinho, ou ensinaram Atenção Plena e meditação, alternativas para tempos tão difíceis. Há opções para todos os gostos e interesses.

O diretor Cultural, Rogério Pacheco, movimentou o início do ano com cursos de Filosofia – que variaram de existencialismo filosófico à Grécia Antiga e à Rússia -, literatura e o projeto Amperj Debates. No Esporte, o diretor Henrique Aragão fechou convênios com instrutores de atividades como surfe, com o veterano Rico de Souza, e boxe de praia, priorizando esportes ao ar livre, e também com um fisioterapeuta, entre outros.

Cortes e remanejamento de custos

O ano começou com um rigoroso ajuste de contas, a fim de reequilibrar as despesas para melhorar os serviços oferecidos e reduzir gastos com atividade administrativa. “Percebemos a necessidade de ampliar a oferta de serviços. Nada pode ser mais importante do que os associados terem a certeza de que a mensalidade cobrada se reverte em seu proveito. Para isso, reduzimos as despesas administrativas em 15% – redimensionando o quadro de funcionários, promovendo ajustes e encerrando alguns contratos. Após 100 dias, promovemos uma redução mensal que permitiu incremento no gasto com atividade-fim. Esperamos que mais de 65% das despesas sejam relacionadas a atividades-fim”, explicou o diretor financeiro, Felipe Ribeiro.

Paralelamente, foi necessário ainda fazer uma reestruturação drástica na Escola de Direito, que passou a operar inteiramente on-line. Era preciso gastar melhor as receitas e evitar prejuízos na escola. “A nova gestão da EDA tem se esforçado para oferecer cursos preparatórios de qualidade na modalidade on-line. O resultado tem sido promissor. Duas turmas foram montadas (uma para Concursos Jurídicos e outra para delegado de Polícia Civil), e a procura tem sido surpreendente”, disse Felipe.

Dessa forma, surgiram recursos para outras atividades. Um dos projetos beneficiados, prioritário para a Amperj, é o de interiorização. A meta é trazer para mais perto promotores do interior do estado, que acabam tendo menos acesso à Associação e a suas atividades. A nova gestão criou representações regionais, que receberão recursos mensais pelo programa “Você é o gestor” para usar em ações sociais ou confraternizações. Seus responsáveis serão a ligação entre a diretoria e a região, levando demandas locais.

É apenas o começo de um trabalho de dois anos, que terá lutas, desafios e, esperamos, muitas vitórias. Contando com a participação cada vez maior dos associados, o presidente e a diretoria confiam que, até o fim do mandato, teremos uma Amperj mais forte e unida para atuar em defesa dos promotores, procuradores e do Ministério Público.

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