Para ampliar o debate sobre os direitos humanos, celebrado em data nacional na semana passada (dia 12), a Amperj está divulgando o livro “Tutela Penal dos Direitos Humanos – A proteção da vida e da integridade física”, do promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas. A obra é voltada especialmente para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito.

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O livro é também de interesse de todos que desejam se aprofundar no tema. O trabalho se debruça sobre a análise da proteção internacional, regional e constitucional dos direitos humanos, e sobre as possíveis colisões entre esses direitos.

A obra levanta debates sobre o aborto, a eutanásia, a clonagem humana, entre outros assuntos que geram controvérsia na sociedade. As experiências de outras nações são trazidas para a discussão.

“O presente trabalho alerta para a ampliação desmedida que vêm recebendo os direitos humanos na atualidade, o que dá ensejo a hipóteses cada vez mais frequentes de colisão entre os mesmos. A solução nem sempre se direciona para a prioridade inata daqueles direitos que estão verdadeira e indissociavelmente conectados com a dignidade da pessoa humana”, diz o autor.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, o promotor é também mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, e professor palestrante em diversos cursos de pós-graduação.

O livro pode ser encontrado neste link.