Conflitos familiares trazem tristeza e desarmonia, mas podem ser suavizados por meio da atuação do Ministério Público. Desde 2017, foram realizadas 2.221 sessões com uso de mediação, negociação ou outras técnicas pela equipe da CEMEAR/ MPRJ (Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo), com 144 casos encerrados.

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Entre os desdobramentos do trabalho da equipe do MP, estão reencontros emocionantes entre pais e filhos, depois de anos sem contato. A equipe aplica práticas restaurativas ou consensuais para solucionar conflitos de forma pacífica, restabelecendo as relações e resgatando o respeito e a possibilidade de diálogo entre as partes.

A promotora Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora da CEMEAR, relata que os casos mais frequentes estão relacionados a brigas familiares ou parentais. Entre os assuntos que chegam ao grupo, estão divórcio, convivência com filhos, pagamento de alimentos, guarda e cuidado com idosos e incapazes. Há também situações oriundas de conflitos que resultaram na prática de atos infracionais.

“A atuação em métodos consensuais e práticas restaurativas são difíceis de serem aferidas apenas em números, pois os ganhos qualitativos dessa atuação não necessariamente se refletem em acordos referentes ao objeto do procedimento de origem”, diz a promotora.

Ela lembra que o MP atua para que as partes cheguem a um consenso por si mesmas, de forma mais célere, sem que o caso precise ir à Justiça. “A CEMEAR permite que os envolvidos participem ativamente da resolução, fazendo com que as partes busquem alternativas que contemplem suas necessidades e respeitem seus valores. Com isso, reduz-se o tratamento judicial. Sobretudo, otimiza-se a intervenção quando o caso já está judicializado, principalmente quando há multiplicidade de processos envolvendo os mesmos atores”, explica.

A promotora destaca ainda a atuação do órgão na mediação de conflitos coletivos. Um desfecho bem sucedido foi o da mediação junto ao movimento estudantil secundarista, em 2016, quando da ocupação de mais de 70 escolas no Rio. À época, a CEMEAR era chamada de Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos.

O grupo fez a ponte com órgãos do Executivo, com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, e assim, foi possível chegar a diversos consensos com os estudantes. “Todas as unidades escolares que tiveram a atuação do MPRJ foram desocupadas de forma pacífica e voluntária”, relata a promotora.

A pandemia da COVID-19 impactou bastante o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria, tendo em vista que a metodologia previa encontros presenciais, e exigiu uma readaptação.

A CEMEAR funciona como órgão de auxílio consentido, podendo ser provocado pelo promotor natural ou por outro órgão que tenha atribuição para intervir em determinadas situações, explica ainda Roberta. “O cidadão que desejar esta atuação pode usar o canal da Ouvidoria do MP. Uma vez solicitado auxílio pelo órgão com atribuição, o caso passa a ser tratado em conjunto pela CEMEAR.”

Ouvidoria MPRJ:
127 (8h às 20h)
(21) 993663100 (WhatsApp)
www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria