Entre muitas atividades em 2021, o CAO Idoso elaborou uma cartilha sobre alienação familiar da pessoa idosa, em parceria com o Natem (Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar) e com a Cemear (Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo).

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Chegam ao Ministério Público, de forma cada vez mais frequente, situações de intenso “conflito familiar que resultam em impedimento, de um ou mais membros da família, de exercer o direito ao convívio com o idoso e de auxiliá-lo nos seus cuidados. São circunstâncias em que a pessoa idosa é vítima de violência, estando diante de um ato de alienação familiar por ter um parente que, com sua conduta, afasta os demais familiares do seu convívio, inserindo-o numa situação de extrema vulnerabilidade”, destaca um trecho da cartilha.

“Se configurada a alienação familiar, uma forma que resulta na prática da violência contra a pessoa idosa, estaremos diante, em muitos casos, de uma situação que demandará a atuação do promotor de Justiça”, explica Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Idoso (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso).

Criado para auxiliar os promotores na atuação da garantia dos direitos da pessoa idosa, o CAO Idoso fornece boletins semanais com informações legislativas, jurisprudenciais e orientações de atuações, além de promover encontros e debates entre os promotores, assessores e equipes técnicas sobre assuntos que fazem parte do cotidiano do profissional que atua na área.

“Desde o início da pandemia, já realizamos, em parceria com o IERBB (Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso), vários encontros sobre os cuidados com os idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIS. A primeira live teve mais de quatro mil visualizações”, diz Cristiane Branquinho.

Ela explica ainda que o CAO Idoso tem um sistema informatizado alimentado com frequência e indica que no Estado do Rio há, atualmente, mais de 500 instituições de longa permanência para idosos, com público estimado superior a 10 mil idosos residentes.

“Durante a pandemia, essas instituições foram objeto de maior preocupação, por serem locais com aglomeração de idosos, muitos com comorbidades e limitações funcionais. Todas foram monitoradas quanto à observância das medidas higiênico-sanitárias de prevenção à Covid-19. Temas como prioridade para vacinação e restrições à visitação aos idosos residentes nas ILPIs foram objeto de diversos encontros”, conta a coordenadora.

Muitos idosos são vítimas de violência: a negligência familiar e a violência psicológica estão no topo das estatísticas. Para a promotora, a violência reflete a necessidade de implementação de políticas públicas na área do idoso “que auxiliem no cuidado do idoso dependente, retirando dos familiares, muitos deles também idosos, a sobrecarga que decorre desses cuidados”, afirmou Cristiane Branquinho.