Ex-presidente da Amperj, o procurador de Justiça Ertulei Laureano completa 75 anos neste domingo (21), atingindo a idade limite para permanecer na ativa. Após 45 anos de dedicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se aposentou nesta quinta-feira (18).

“Ertulei deu grandes contribuições ao Ministério Público, exercendo as mais diversas funções, sempre com muita competência, nas diversas áreas por onde passou. Tive o privilégio de com ele atuar e aprender com sua experiência e generosidade no Órgão Especial e sucedê-lo na presidência da Amperj. Fará falta entre os colegas da ativa, mas tenho certeza que estará sempre por perto, notadamente em nossa associação, que é uma casa de todos”, afirmou o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana.

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Bom de papo e colecionador de histórias memoráveis, Ertulei começou a vida como dono de um caminhão que ele mesmo dirigia transportando mercadorias na Belém-Brasília. O pai queria que ele fosse engenheiro, porque era bom nos cálculos, mas preferiu prestar vestibular para Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde se formou em 1973.

Maranguá e Ipanema

Morador apaixonado de Ipanema, Ertulei não nega sua origem interiorana. “Sou de Sampaio Correia, distrito de Saquarema, que eu chamo de minha Vila Maranguá.” Ele não gosta do nome atual, que homenageou o dono da usina de cana de açúcar local. Para entender melhor a sua vila, estudou a fundo a sua história.

“Ali ocorreu a maior execução coletiva de indígenas da História do Brasil, no período que chamamos de Invasão Francesa. Os portugueses levaram um embate muito forte com os indígenas. Então houve a Confederação dos Tamoios, que foi uma reunião dos caciques de todas as tribos, desde Paraty até Cabo Frio. Na minha terra, que se chamava Campos de Maranguá, os jesuítas conseguiram que o chefe indígena local fornecesse 500 guerreiros. Os portugueses queriam escravizar os índios e assassinaram os 500 guerreiros, decapitaram e enterraram os corpos em pé. Quiseram dizimá-los porque os franceses cooperavam com os índios e não queriam escravizá-los”, contou Ertulei, que nunca foi a Portugal por causa dessa chacina.

Primeiro concurso

Antes de ingressar no MP, Ertulei foi inspetor do Trabalho, tendo passado no mesmo certame da hoje ministra do STF Rosa Weber. Logo após se formar, abriu um escritório de Advocacia Trabalhista, que mantém até hoje – o seu foi o último concurso que permitia advogar sem concorrer com o MP. Foi também o primeiro concurso do novo Estado do Rio de Janeiro, após a fusão com a Guanabara.
“Nosso concurso formatou o Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro, porque as carreiras que existiam na Guanabara e no antigo Estado do Rio foram convertidas para as novas designações”, disse Ertulei. Sobre a turma e a integração com o pessoal antigo, afirmou: “Éramos os garotos queridos porque éramos o novo alicerce. Em todo o lugar a que íamos éramos bem recebidos porque foi um concurso em que nenhum dos que passaram tinha qualquer vínculo interno com quem quer que seja.”
Tomou posse como promotor de Justiça em junho de 1977, e seu primeiro posto foi em Itaocara. Foi promovido a procurador de Justiça em 1992, aos 45 anos. “Na mesma hora, me candidatei ao conselho e fui eleito. Quanto terminou o mandato, que dura dois anos, me candidatei ao Órgão Especial”, conta Ertulei, que foi reeleito sucessivamente até tornar-se membro vitalício, honraria que cabe aos 10 procuradores mais antigos.

Amperj e Constituinte

Ele explica que sua longevidade no MPRJ foi sorte. Já poderia estar aposentado há mais de 20 anos, mas não quis. Quando tinha 68 anos, a idade máxima de permanência passou de 70 para 75 anos. Em sua longa carreira, Ertulei foi presidente da Amperj em 2019 e 2020, mas sempre participou da Associação, tendo ocupado diversos cargos.

“A Amperj teve uma importância muito grande para mim, mas também fui membro da Diretoria e do Conselho em outras gestões. Gostava muito de trabalhar em Brasília, onde alguns deputados federais me conheciam, apresentado pelo meu tio, que foi prefeito de Saquarema”, disse ele.

Representando a Amperj, Ertulei se orgulha de ter participado ativamente do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987 e 1988, junto com o também ex-presidente da Associação e ex-procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira. Sobre a promulgação da Constituição Cidadã, Ertulei disse que “o passo foi maior do que o sonho”.
“O impacto da Constituinte foi fantástico”, disse Ertulei, que na época conversou com muitos parlamentares. “Eu estava com apenas nove anos de carreira, mas já era promotor de primeira categoria. Sempre tive o orgulho de não ser especialista, mas sim um generalista.”

Aposentadoria

No MPRJ, Ertulei foi chefe de Assessoria, subprocurador-geral administrativo e subprocurador na área de Direitos Humanos. Foi presidente de banca em três concursos, deu aulas para promotores que estavam ingressando na carreira e professor de Direito do Trabalho na Universidade Santa Úrsula. No início dos anos 1980, junto com Marfan, investigou grupos de extermínio na Baixada Fluminense.

Na quinta-feira (18), seu último dia no MPRJ, Ertulei foi até a sede entregar o computador e outros materiais de trabalho, e comprovar que não tinha nenhum processo atrasado. “Todos estão com parecer fechado e prontos”. Ele lembrou que foi muito bem recebido pelos colegas. “Agora estou aposentado.”

Ele contou seus planos. “Gosto muito de me atualizar no Direito Civil e no Processual e nas tendências do STF e do STJ nessas áreas. Isso facilita advogar. Minha advocacia é muito voltada para empregados que exploram atividades de petróleo no mar. E tenho tido sucesso nesse trabalho.”