Membros do MPRJ representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância) participaram do 2º Encontro da Comissão de Socioeducação do Proinfância, em Maceió, em 5 e 6 de setembro.

O seminário reuniu membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas como “Adolescente em Situação de Rua” e “Liberdade Assistida Comunitária: Critério e Articulações Necessárias”. O Rio foi representado pela coordenadora e pela a subcoordenadora do CAO Infância/MPRJ, promotoras de Justiça Fernanda Câmara Torres Sodré e Fernanda Abreu Ottoni do Amaral.

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Para elas, o evento tratou de temas fundamentais para o fortalecimento da socioeducação. Ressaltaram ainda a relevância da participação de promotores de Justiça especializados na infância e juventude infracional de vários estados. “Eventos como esses permitem a troca de experiências e conhecimento e qualificam a nossa atuação”, disseram.

Os promotores de Justiça do MPRJ Carolina Chaves de Figueiredo, Lisiane Alcantara Erthal Rocha de Moura e Adiel da Silva França também estiveram presentes no debate..

Outras participações do MPRJ

No primeiro dia, a procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho, e a procuradora de Justiça do MPRJ Flávia Ferrer participaram do painel “O Tráfico como a Pior Forma de Trabalho Infantil e os Limites da Aplicação das Medidas Socioeducativas”. No segundo dia, a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Rocha de Araujo Benisti discorreu sobre a fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional e a necessidade de sua regulamentação.

Sobre o Proinfância

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.