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Reunião da Diretoria e Conselho Consultivo elege novo Diretor Legislativo

Inserido em 3 de março de 2023
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A Diretoria e o Conselho Consultivo da Amperj se reuniram nesta sexta-feira (3), em formato híbrido, para eleger o diretor de Assuntos Legislativos e discutir pautas importantes para a Associação. O promotor de Justiça Tiago Veras foi eleito por unanimidade em substituição à promotora Carla Carrubba, que pediu afastamento do cargo por conta do início do seu doutoramento.

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Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004), Tiago Veras ingressou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2005. Especialista em Direito Público pela Unigranrio e mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Unirio, atua na elaboração e na coordenação de concursos públicos em todo o Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Legislações Específicas e Tutela Coletiva. Em 2019, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.

O promotor participou de diversos orgãos e grupos de trabalho, foi membro do Gaesp, assistente da Subprocuradoria-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais e trabalha no GTT Segurança Hídrica/MPRJ. Em 2020, exerceu a função de coordenador executivo da Força Tarefa de atuação integrada do MPRJ na fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao Covid-19. Atualmente é membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. 

Tiago Veras afirmou que seus principais objetivos à frente do cargo são “manter e aperfeiçoar as garantias e prerrogativas dos membros do MPRJ, assim como evitar retrocessos legislativos que, de alguma forma, possam prejudicar a necessária independência funcional dos promotores e procuradores de Justiça e acompanhar processos legislativos referentes a matérias de interesse institucional.

Segundo o promotor, o cargo de diretor de Assuntos Legislativos é de extrema importância para que o Ministério Público possa cumprir sua missão institucional, com a manutenção das garantias e prerrogativas dos membros da instituição. “Por outro lado, é imprescindível que o arcabouço legislativo viabilize o exercicio da atividade fim do MP, com especial destaque nas atividades de investigação criminal e identificação de atos que possam configurar improbidade administrativa. Merece atenção, ainda, projetos de leis e propostas de emendas às Constituições que versem sobre as áreas de atuação do MP, em especial no que tange aos direitos humanos e direitos fundamentais, sobretudo da população mais vulnerável”, concluiu.

Além da eleição, a reunião da Diretoria e do Conselho Consultivo discutiu temas como o andamento das propostas de torneios esportivos da Associação, o comparecimento presencial dos membros do MPRJ nos órgãos de execução e outros assuntos de interesse da classe.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; o vice-presidente, Dennis Aceti Brasil Ferreira; a secretária-geral, Claudia Perlingeiro; o diretor financeiro, Felipe Ribeiro; a diretora social, Allana Alves Costa Poubel; o diretor cultural, Rogério Pacheco; a diretora Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas, Luiza Thereza Baptista de Mattos; a diretora de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais; Renata Tauk; o diretor de Esportes, Heleno Pereira Nunes Filho; a então diretora de Assuntos Legislativos, Carla Carrubba; e os integrantes do Conselho Consultivo Adriana Mandarino, Carlos Gustavo Andrade, Elisa Monteiro, Tatiana Torres e Vinicius Winter.