A Amperj convida os associados a participar da reunião geral para debater o Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O encontro acontecerá às 17h desta quarta-feira (13) no auditório da Associação. Os associados impossibilitados de comparecer terão a opção de participar de forma virtual.
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A Associação receberá até esta terça-feira (12) sugestões e críticas ao PL encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O associado pode enviá-las pelo e-mail amperj@amperj.org. O conteúdo do PL deverá ser apreciado ainda em setembro pelo Órgão Especial.
A reunião foi marcada pela direção da Amperj em atendimento à solicitação de associados, em razão da importância das alterações propostas pela chefia institucional do MPRJ. O procurador-geral de Justiça e o relator do anteprojeto foram convidados a participar do encontro.
Para saber mais sobre a redação atual da Lei Orgânica e os textos com as alterações em estudo pelo Órgão Especial, clique aqui.
Reunião para debater o anteprojeto
Data: 13 de setembro, quarta-feira
Horário: 17h
Local: Amperj, rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro