O projeto “Saúde Mental é Mais Legal”, das promotoras de Justiça e associadas da Amperj Erica Rogar, Carolina Senra e Renata Scharfstein e do psiquiatra Sebastião Júnior, recebeu menção honrosa na categoria Ministério Público do 20º Prêmio Innovare. A premiação divulgou os vencedores nesta terça-feira (12). Dos 773 trabalhos inscritos, foram selecionados 15 finalistas.
Editora Juruá faz promoção para celebrar o Dia Nacional do Ministério Público
A solenidade aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A premiação destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira.
O projeto “Saúde Mental é Mais Legal” estimula a criação de uma rede intersetorial para tratar casos complexos de saúde mental, o que amplia os cuidados na tutela do paciente. A ação evita o isolamento do promotor de Justiça ao cuidar de questões interdisciplinares na área de saúde mental, em que não há formação em faculdades de Direito. O investimento passa a ser em equipes multidisciplinares, que avaliam em conjunto as potencialidades da pessoa sob atenção médica.
A Amperj conversou com as premiadas sobre o projeto e a menção honrosa. Confira a entrevista.
Amperj: Qual o sentimento de receber a menção honrosa em um prêmio tão importante como o Innovare?
Erica Rogar: É o reconhecimento do aprofundamento dos estudos na área de saúde mental, aliado a um trabalho diário na Promotoria de Justiça neste segmento e que joga luz sobre tema tão delicado e, muitas vezes, carregado de estigma. É a indicação de que o MPRJ está na direção certa, com o apoio institucional, a fim de promover uma atuação mais eficaz, eficiente e efetiva na área.
Amperj: A indicação como finalista aconteceu em outubro. Mudou algo no projeto a partir da indicação?
Carolina Senra: As demandas de inscrição no projeto SMML aumentaram após a indicação no Innovare, diante da maior divulgação do projeto, sobretudo nos meios de comunicação institucionais. Para a equipe, se fortaleceu o sentimento de que o trabalho vem sendo feito de forma acertada. Por outro lado, cabe uma constante revisão da metodologia construída. Por exemplo, trabalhando os dados até então produzidos e mediante a criação de um sistema de avaliação que permita aprimorar a análise dos resultados obtidos.
Amperj: Quais os objetivos futuros do projeto?
Carolina Senra, Renata Scharfstein e Sebastião Júnior: Aumentar a quantidade de promotorias atendidas, cobrindo todos os municípios do Estado, ainda que em momentos distintos.
Também seria muito importante potencializar o intercâmbio de informações sobre as falhas das redes de saúde mental e de assistência social com os colegas da Tutela Coletiva, para que consigamos melhorar os serviços oferecidos a toda população.
Por fim, está em fase de elaboração, pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e pelo Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (Natem/MPRJ), um sistema de avaliação do projeto, sugerido pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É interessante que haja uma julgamento do público (promotores, usuários e serviços de saúde e de assistência social) sobre os resultados do projeto, caso a caso, sempre disseminando a lógica administrativa da discussão de casos complexos, entre as Promotorias de Justiça com atribuição e os entes das Redes de Cuidado, agilizando e refinando as eventuais medidas protetivas cabíveis.
Saiba mais sobre o “Saúde Mental é Mais Legal” clicando aqui.
