Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram empossados para o biênio 2024-2026, nesta segunda-feira (5). O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, acompanhou a posse, em Brasília.

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Os novos conselheiros são Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. 

A solenidade no plenário do CNMP foi conduzida pelo presidente Paulo Gonet no início da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Nesta terça-feira (6), tomará posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.

Três conselheiros foram reconduzidos para o segundo mandato: Antônio Edílio Magalhães, que representa o Ministério Público Federal (MPF); Ângelo Fabiano Farias, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT); e Paulo Cezar dos Passos, do Ministério Público Estadual. 

Quatro conselheiros exercerão o primeiro mandato: Ivana Lúcia Cei e Fernando Comin, representantes do Ministério Público Estadual; Cíntia Brunetta, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Edvaldo Nilo de Almeida, que ocupará a vaga destinada à Câmara dos Deputados. 

Na solenidade, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, deu as boas-vindas aos conselheiros e agradeceu a dedicação dos conselheiros que completaram os mandatos. Na ocasião, também foi eleito o novo corregedor nacional, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias.

Prestigiaram a solenidade membros do Ministério Público, integrantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, presidentes de associações, advogados, servidores, parentes e amigos dos conselheiros.

Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, para cumprir mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.

Com a posse dos seis conselheiros nesta segunda-feira e de um nesta terça-feira, a composição do CNMP estará completa. 

O Conselho é composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República (presidente), quatro membros do Ministério Público da União, três do Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo STJ), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado).