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Encontro no CNMP discute Sistema de Justiça e política socioeducativa

Inserido em 20 de fevereiro de 2024
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A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  promoverá na quarta-feira da próxima semana (28) o 2º Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa. Será na sede do CNMP, das 9h às 18h, com transmissão  pelo canal da instituição no YouTube.  

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Para participar de modo virtual ou presencial, inscreva-se pelo Sistema de Eventos do CNMP desta terça-feira (20) até a data do encontro. O objetivo é incentivar a interação entre as instituições do Sistema de Justiça e os órgãos e entidades voltados ao atendimento a adolescentes a quem se imputam a prática de ato infracional. 

O encontro terá três mesas de debates e a apresentação do documento-síntese do 1º Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado em 28 de fevereiro do ano passado. 

A primeira mesa, às 10h20, tratará do Sistema de Justiça e da gestão da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, seus impasses e possibilidades para uma articulação sistêmica pelo Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A segunda, às 14h, abordará o cofinanciamento, a integração e o controle social do Sinase. A última mesa, às 16h20, discutirá questões atuais sobre os procedimentos de apuração de ato infracional, aplicação e execução de medidas socioeducativas.  

Inscreva-se pelo Sistema de Eventos do CNMP.

Confira a programação completa.

2º Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa

Data: 28 de fevereiro

Horário: 9h às 18h  

Onde assistir: canal da instituição no YouTube