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Coletânea de textos sobre o acesso à Justiça será lançada na Amperj

Inserido em 4 de abril de 2024
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A Amperj vai lançar em 8 de maio, em sua sede, o livro “Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo”. A obra organizada pelo diretor cultural Rogério Pacheco e pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto resulta do termo de cooperação científica firmado entre a Associação e a Universidade Federal Fluminense (UFF). 

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Publicado pela editora Lumen Juris, o livro reúne textos de 27 especialistas sobre temas contemporâneos, como o  garantismo processual. Entre os coautores, estão associados da Amperj, mestrandos e doutorandos da UFF.  

Os diretores da Amperj Rogério Pacheco e Felipe Ribeiro (Financeiro) escreveram o capítulo “Justiça Administrativa no Brasil e as Prerrogativas Processuais da Administração Pública na Perspectiva do Acesso à Justiça”. Nele, contam como, ainda hoje, o modelo impacta o acesso à Justiça em razão da persistência de prerrogativas processuais da administração pública em juízo, ancoradas na concepção do Estado como guardião do interesse público.

Também participam do livro os promotores Sidney Rosa da Silva Junior, Pedro Rubim Borges Fortes, Marcela do Amaral de Jesus Amado, Michele Bruno Ribeiro e Joana Fernandes Machado e os procuradores Inês Andreiuolo e Guilherme Magalhães Martins.

Os textos abordam o surgimento, a evolução e a expansão do acesso à Justiça em um cenário de judicialização da política e ativismo judicial. A obra traz, ainda, artigos sobre os impactos causados por recortes étnico-raciais, de gênero e de classe e a influência, no campo jurídico, dos movimentos sociais e da incidência de novas tecnologias.  

Clique aqui para acessar o sumário e a apresentação da obra. 

 

Lançamento “Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo”

Data: 8 de maio 

Horário: 18h

Local: sede da Amperj (Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro do Rio)