A promotora de Justiça Fernanda Sodré, titular da 2ª Promotoria de Infância e Juventude Infracional de São Gonçalo, criticou a tendência legislativa de endurecer as penas para adolescentes, no podcast “Amperj Convida”, desta terça-feira, em parceria com a rádio Roquette-Pinto. Segundo ela, esse movimento ignora os problemas mais profundos do sistema socioeducativo.
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“Precisamos fazer com que a legislação que temos hoje, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que é moderníssimo e muito bem elaborado, seja efetivado”, argumentou.
A promotora discutiu os desafios enfrentados por adolescentes infratores no sistema socioeducativo e destacou a necessidade de reformas que vão além das punições, focando na reabilitação dos jovens.
“Na maioria das vezes, esse adolescente, quando chega na prática de um ato infracional, já passou por muitas questões graves que não foram acolhidas ou resolvidas pelo Estado ou pela família. Ele já é um adolescente em situação de vulnerabilidade social”, explicou Fernanda.
Apresentado pela procuradora aposentada Heloísa Carpena, o “Amperj Convida” lança novos episódios às terças-feiras. Eles estão disponíveis nos sites da Associação e da Rádio Roquette-Pinto, e também no Spotify.