Duas iniciativas de uma promotora do MPRJ têm feito a diferença na vida de crianças e adolescentes da cidade de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio: o projeto Acalantar e o Pacto Municipal de Inclusão Social de Adolescentes e Jovens em Vulnerabilidade Social no Mercado de Trabalho.

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Desde junho de 2019, o Acalantar atendeu 215 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que tiveram uma escuta especializada, em uma sala destinada especialmente para este fim, com acompanhamento de psicóloga e assistente social.

Desenvolvido pela promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, titular da Promotoria de Infância e Juventude de Itaguaí, o projeto tem como objetivo evitar a revitimização; ou seja, que a criança ou o adolescente vítima de abuso sexual seja obrigado a reviver várias vezes as lembranças da violência, em função das exigências do próprio sistema judiciário e da persecução penal.

“O psicólogo e a assistente social fazem a escuta qualificada e produzem um relatório, que é encaminhado para o inquérito. No caso de adolescentes que sejam autores de atos infracionais análogos ao crime de estupro, há um processo que tramita na vara da Infância. Quando o delegado deseja colher o depoimento, um policial que possui a expertise na colheita do depoimento, através de técnicas de inquirição, vai até a sede do projeto onde há um ambiente acolhedor. Esse depoimento é gravado numa mídia e encaminhado para o inquérito”, explica a promotora.

O Acalantar teve como inspiração o “Bem Me Quer Terê”, programa do município de Teresópolis que é referência no atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência. “Fui fazer algumas visitas e, com base no que conheci lá, implementamos o projeto em Itaguaí, adaptando-o à nossa comarca”, conta Fernanda.

Ela destaca ainda que está em tramitação a assinatura do termo de cooperação técnica entre o Ministério Público, o município de Itaguaí e o governo do Estado, e ressalta a necessidade deste tipo de atendimento personalizado se expandir para outras cidades. “É importante que os municípios contem com um equipamento que se responsabilize por essa escuta qualificada, para evitar a revitimização. Não adianta a vítima ser ouvida no Conselho Tutelar, no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no posto de saúde, que ela acaba ficando completamente fragilizada. Os municípios, principalmente os da Baixada, que contam com maior número de ocorrências, precisam ter essa estrutura”, completou.

Inserção no mercado de trabalho

A promotora também está à frente, junto com o procurador do Trabalho responsável pela comarca de Itaguaí, Renato Silva Baptista, do Pacto Municipal de Inclusão Social de Adolescentes e Jovens em Vulnerabilidade Social no Mercado de Trabalho.

A iniciativa surgiu no início de 2020, após o êxito do projeto “Resgatando a cidadania”, fruto de um acordo judicial firmado entre o MPRJ, o MPT-RJ, o município de Itaguaí e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí (Coduita).

O programa ofereceu cursos profissionalizantes a adolescentes da cidade que cumprem medidas socioeducativas, e também àqueles em risco social ou oriundos de famílias de baixa renda atendidas por programas assistenciais. Nesta ação, mais de 100 jovens foram capacitados. A ideia, com o novo projeto, é levantar oportunidades de trabalho para eles.

O Ministério Público do Trabalho fez um levantamento de empresas que contratavam poucos aprendizes e realizou uma audiência pública para que representantes se comprometessem a incluir esses jovens nas admissões; entre elas, a Vale.

“Fazemos reuniões virtuais a cada dois ou três meses para capitanear essas empresas. Explicamos como essa vaga de trabalho é importante para esses jovens, que, muitas vezes, não são tão preparados como os jovens de classe média, mas que precisam muito dessa oportunidade”, explica a promotora.