Quatro associados da Amperj receberam nesta terça-feira (14) o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A entrega ocorreu durante a sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao “Dia Nacional do Ministério Público”, celebrado anualmente em 14 de dezembro. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da solenidade.
“É uma data que tem um significado muito especial para todos os membros do Ministério Público, e é importante lembrarmos dos avanços que a instituição conseguiu alcançar, fazer uma autocrítica, reflexão e valorizar tudo de positivo que o Ministério Público fez e faz. Então, é um dia em que comemoramos de uma forma especial, homenageando aqueles colegas e personalidades que contribuíram para o MP. Fico muito feliz porque a homenagem a esses colegas brilhantes do Ministério Público foi muito justa pela história que eles têm na Instituição”, diz Cláudio Henrique.
O Colar é a maior honraria concedida pela instituição e foi concedido a dez personalidades. Entre os membros do MPRJ, foram homenageados a procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, secretária-Geral da Amperj, e outros três membros da Associação: a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes; o promotor de Justiça e Coordenador do CAO da Infância e Juventude – Não infracional, Rodrigo Cesar Medina da Cunha; e o promotor de Justiça e Coordenador do GAECO, Bruno Corrêa Gangoni.
“Estou muito honrada, é fruto de uma dedicação de 30 anos. Tudo começou com o meu pai, Carlos Alberto Perlingeiro, que era do Ministério Público e teve muita dedicação à Instituição. Com ele aprendi que ser promotor é no dia a dia, no órgão de execução, cuidando de cada um dos jurisdicionados, lembrando que, para eles, aquele processo é da vida deles. Cada um tem a sua importância, e agora eu me sinto privilegiada e muito feliz”, diz Claudia.
Os demais contemplados foram Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de Justiça do Estado do Amapá e presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União); Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, procurador de Justiça do Estado do Acre e Conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público); o desembargador Henrique Figueira, presidente do TJRJ, e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, procurador de Justiça Militar e corregedor nacional do MP; Bruno Teixeira Dubeaux, procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; e Manoel Vitor Sereni Murrieta e Tavares, promotor de Justiça do Estado do Pará e presidente da Conamp, que discursou em nome dos homenageados.
“É dia dos servidores da sociedade. Todos aqui que receberam esta distinção receberam como um ano de luta e de toda uma história de luta, mas, especialmente, em um ano que enfrentamos junto com a humanidade as loucuras dessa pandemia. Entre todas as espécies de surpresas negativas, nossa instituição foi chamada a se superar, e assim fez, venceu este momento e ainda luta por este momento, pois saiu da sua atuação judicial e extrajudicial e foi às raias da atuação da assistência social. Nossa instituição é feita de homens e mulheres fortes e, por isso, nós continuaremos comemorando o dia 14 de dezembro a cada instante, a cada atuação”, destacou Murrieta.
O procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, destacou a importância do dia 14 de dezembro. “É uma data especial, em que comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público, uma instituição centenária, que tem uma história na nossa República e que em 1988, fruto de muito trabalho, das nossas lideranças antigas, fez com que tivéssemos um perfil inovador na Constituição de 88, fazendo com que a instituição alcançasse um patamar que muitos vêem como um quarto poder ou a defensora da sociedade. No Estado Democratico de Direito, ter uma instituição como o Ministério Público sendo reconhecida e exercendo um papel preponderante perante a sociedade é de fato motivo de muita comemoração”, disse.
Cláudio Henrique compôs a mesa da cerimônia com Luciano Mattos, a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha; o defensor Público-Geral do Estado do RJ, Rodrigo Baptista Pacheco; o corregedor regional de Justiça Federal da 2ª Região, Theóphilo Antonio Miguel Filho; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, João Batista Berthier Leite Soares, e a presidente do CEPROJUS, Maria do Carmos dos Santos Casa Nova.
Medalha Annibal Frederico de Souza e Premiação Ideias Inovadoras
Houve ainda a entrega da medalha Annibal Frederico de Souza, destinada a servidores do MPRJ por relevantes serviços prestados à instituição. Os contemplados foram Fabiola Resende Rodrigues, Felipe Teixeira Rosa, Fernanda Murray Loureiro, José Reinaldo Conceição, Juliane Incerte de Almeida, Ricardo de Souza Maia e Rosa Lúcia Dusi Alvim.
Já o “Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras”, que busca estimular a adoção de novas práticas administrativas apresentadas por servidores para aprimorar as atividades institucionais foi entregue, em 1º lugar, para Gustavo Fernandes Monteiro e Cecília Marques de Pina, que venceram com o projeto “Tramitação do planner”. O 2º lugar ficou com Juliana Glória dos Santos Tostes, idealizadora da iniciativa “Como assinar vários ofícios”, e o 3º lugar foi de Gustavo Honorato Maia, idealizador do “Diário oficial eletrônico em áudio do MPRJ”.