Por Lúcio Santos

Em 2022, faz 45 anos que a primeira turma de promotores de Justiça do atual estado do Rio de Janeiro tomou posse. Após a transferência da capital federal para Brasília, foi criado o Ministério Público da Guanabara, e havia o MP do antigo estado do Rio. Com a fusão, em 1975, o MP passou a ser um só, mas havia muitas diferenças entre os dois órgãos.

O ex-presidente da Amperj e procurador de Justiça Ertulei Laureano, 74 anos, um dos 29 candidatos que tomaram posse, conta que na Guanabara se iniciava a carreira como defensor público. “Era o promotor iniciando a carreira como o adversário”, ironiza. Depois era promovido a promotor substituto, promotor público e procurador de Justiça. Já no estado do Rio começava-se como promotor de primeira entrância, depois de segunda entrância, de entrância especial e procurador de Justiça.

Para o primeiro concurso do novo estado, em 1976, foi estruturada uma carreira diferente: promotor de Justiça de terceira categoria, de segunda categoria, de primeira categoria e procurador de Justiça. “Hoje é só promotor substituto, promotor e procurador. Não tem mais uma carreira como antes”, diz Ertulei.

O procurador de Justiça aposentado Jorge Vacite Filho, 82 anos, lembra que no concurso havia bancas examinadoras com procuradores dos dois estados.

“Cada qual querendo demonstrar que era mais forte na examinação do que o outro.” Atual coordenador do Centro de Memória do MPRJ, o procurador Márcio Klang, 71 anos, diz que as provas foram em novembro e dezembro. “Não tinha ar-condicionado, fazia calor, barulho e alguns examinadores eram surdos. Era uma tortura chinesa”, ri.

Diante de uma plateia com mais de 100 pessoas, o candidato sorteava o ponto, dissertava por 10 minutos e era arguido pela banca. O presidente da banca de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Princípios Institucionais do MP era o procurador Ellis Hermídio Figueira. “Ele tinha certos requintes de rigor excessivo. Servia café e água para ver se o candidato estava tremendo e saber como se comportava numa situação de estresse”, lembra Klang.

Também havia o clima opressivo da época. Klang tinha três aprovações em concurso público com conhecimento jurídico, além de dois diplomas de curso superior. Mas tirou zero na prova de títulos. “Quando fui recorrer, o presidente do concurso, Eduardo Salomondi,disse: ‘Se o senhor recorrer, vai atrasar o concurso. Vai entrar na instituição já criando caso?’ Eu tinha 25 anos e não recorri.”

Já Erthulei conta da dificuldade para tomar posse. “O procurador-geral era alguém que nunca tinha feito concurso público. Chamava-se Mário de Cavalcante Linhares. Colocaram meu nome como Erthulei Matos. E o procurador-geral disse que não podia dar posse porque estava errado. Faltava o Laureano. Então eu disse a ele: ‘O senhor não vai fazer porque nunca fez concurso público’.” Foi nomeado e, como primeiro posto, escolheu Itaocara.

“Naquela época, todos iam para o interior”, lembra Jorge Vacite Filho. “Minha primeira comarca foi em São Fidélis. Rodei pelo interior por sete anos para chegar ao Tribunal do Júri no Rio”, diz ele, que também sente saudade dos julgamentos da época. “Os crimes que empolgavam a cidade eram os passionais, que foram substituídos pelas carnificinas, como Vigário Geral e Candelária.”

Márcio Klang se recorda das dificuldades do início da carreira. Seu primeiro posto foi em Cambuci. “O pessoal da antiga Guanabara ganhava quase três vezes mais. Quem prometeu e cumpriu o nivelamento, em janeiro de 1984, foi o ex-governador Leonel Brizola.”