Por Natália Trotte

Um ano intenso, com inúmeros desafios, mas que comprovou a união do Ministério Público brasileiro em defesa das garantias constitucionais da instituição e de seus membros. Esse foi o cenário enfrentado em 2021. “Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, a Amperj se manteve unida internamente e com as Associações de todo o Brasil, trabalhando com afinco em defesa da independência do Ministério Público, instituição essencial para a população brasileira”, avaliou o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana.

O diálogo franco e transparente mantido com todas as correntes políticas dos Parlamentos federal e estadual permitiu que os obstáculos fossem superados e que a Amperj chegasse ao fim de 2021 com saldo totalmente positivo na
sua atuação política. Junto com a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e demais associações jurídicas, foi feito um intenso trabalho de esclarecimento com os deputados federais, como parte da mobilização contra a aprovação da PEC 05.

A Proposta de Emenda Constitucional alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e submetia os membros do MP a um conselho constituído de maior e preocupante influência política, com a abertura de mais vagas de membros externos. Um dos pontos críticos era a escolha do corregedor nacional do MP pelo Congresso.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, disse que a Amperj, juntamente com as demais afiliadas, contribuiu para reafirmar e fortalecer o compromisso com a sociedade brasileira, com a missão constitucional que foi dada ao Ministério Público em 1988. “O trabalho de convencimento dos parlamentares foi desenvolvido pela Amperj com afinco e excelência”, enfatizou.

“Enfrentamos uma batalha muito difícil para resguardar a capacidade de atuação de promotores e promotoras e de procuradores e procuradoras de Justiça contra o avanço do crime organizado; na garantia dos direitos humanos; na defesa do meio ambiente; no combate aos atos de corrupção; em defesa da infância, juventude e idosos; pelos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência; direitos indígenas e nas demais ações que necessitam da autonomia funcional dos integrantes da instituição”, disse Murrieta.

Na sede da Associação, em 13 de outubro de 2021, a Amperj promoveu um ato de repúdio à PEC 05. Em Brasília, a diretoria articulou apoio de parlamentares e participou de atos contra a emenda constitucional. O resultado de todo esse trabalho foi a rejeição da PEC 05 pela Câmara dos Deputados.

Reforma da Previdência

A Amperj também atuou fortemente no diálogo com deputados federais sobre o novo CPP (Código de Processo Penal) e, junto com a Conamp, apresentou propostas à Câmara dos Deputados para maior proteção às mulheres vítimas de crimes.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), contribuiu diretamente para a redução do impacto da Reforma da Previdência estadual, ao atuar em conjunto com as demais associações jurídicas para assegurar os direitos dos servidores.

No âmbito financeiro, a Amperj e a Escola de Direito da Associação (EDA) alcançaram superávit nas contas, a partir da redução dos gastos administrativos. Isso viabilizou a ampliação dos serviços oferecidos aos associados, como odontologia, assistência jurídica e cursos online. Além disso, foi possível aumentar o repasse de recursos ao interior, fomentando o projeto “Você é o gestor”. O diretor financeiro da Amperj, Felipe Ribeiro, explicou que 14 regionais contam com o projeto, que este ano também será implantado em Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

“A pandemia dificultou um pouco a presença da Amperj no interior, mas mesmo com as adversidades impostas conseguimos repassar recursos mensais para 12 localidades”, disse Ribeiro. Ele destacou que 2022 é o ano de usufruir das conquistas de 2021. “Esperamos um ano com menos despesas e queremos oferecer, com o superávit gerado no ano anterior, ainda mais serviços aos associados.”

Na área cultural, foram mais de 86 encontros e 130 horas de aula, que incluíram o projeto de filosofia, de literatura e teatro, de “mindfulness” e o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Houve ainda o “Amperj Debates”, que reuniu especialistas em diferentes áreas do Direito. O diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco, disse que “esses eventos fortaleceram a integração entre os associados e ampliou a troca de experiências, driblando os obstáculos gerados pela pandemia”.

Nas campanhas de ações solidárias, a Amperj ajudou 1.900 pessoas, com doações de brinquedos (351), lanches para pessoas em situação de rua (1.040), kits para crianças (200), cestas básicas e itens de higiene pessoal (311). Também foram fechados 31 convênios, que contemplam atividades de esporte, lazer, cultura, saúde, beleza e educação.

Eventos

A Associação realizou diversos eventos: a Celebração Natalina, quando foram entregues as Medalhas do Mérito da Amperj; a Entrega das Insígnias aos promotores do 35º Concurso; Aniversariantes do Mês; Futebol com Churrasco; Diálogo Público; Sarau Virtual, em comemoração aos 75 anos da Amperj; Circuito Herança Brasil; a confraternização da turma de 1971; e a palestra virtual com degustação de vinhos, conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Bernardo Aarão Reis.

“Acredito que conseguimos nos ajustar à realidade, sem deixar de produzir eventos e entretenimentos para nossos associados. Mas penso que nada substitui ou supera os encontros presenciais. Como o momento ainda é de cautela, vamos cuidar para que possamos seguir cumprindo os objetivos da Associação sem prejuízo à saúde de todos”, disse a diretora social da Amperj, Gláucia Maria Santana.

Como parte das principais realizações em 2021, também cabe destacar a alteração dos estatutos da Femperj, que passou a ficar vinculada à Associação, e a parceria firmada com a Orquestra Sinfônica Brasileira.

O presidente da Amperj enfatizou que a mesma garra de 2021 será mantida este ano. “Temos grandes desafios para 2022, tanto em nível nacional quanto local, porque há diversas legislações e projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e no parlamento estadual que afetam as atividades, funções e a própria independência do Ministério Público, mas vamos manter nosso trabalho em conjunto com a Conamp e demais associações de todo o Brasil para garantir a atuação plena da nossa instituição sem qualquer interferência”, destacou Cláudio Henrique da Cruz Viana.