O promotor de Justiça do MPRJ Tiago Gonçalves Veras Gomes fará uma palestra sobre “Planos de Resíduos Sólidos”, no seminário “Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional”, em 20 de outubro. Os associados da Amperj que desejarem participar do evento já podem fazer suas inscrições. O seminário, em Recife, será semipresencial, mas terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) no YouTube.

O evento é promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP e pelo MP/PE, com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Os interessados precisam preencher o formulário de inscrição disponível por meio deste link.

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O objetivo do encontro é aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos, entre outros. Os painéis contarão com a exposição de membros do MP e outros especialistas.

Na abertura do evento haverá o pré-lançamento da obra “Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional”, resultado do trabalho desenvolvido pelos membros integrantes do grupo de estudos instituído no âmbito da CMA, e a assinatura de um acordo de intenções pelos procuradores-gerais de Justiça, tendo como objeto a gestão dos resíduos.

Palestra sobre a atuação do MP

O promotor de Justiça Tiago Veras acredita que, “em matéria de fiscalização da política pública de gestão dos resíduos sólidos, nas diferentes fases de seu ciclo, faz-se imprescindível a atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente e da saúde pública”.

Em sua palestra, ele abordará aspectos práticos sobre atuação dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro na fiscalização da elaboração, execução e efetividade dos planos de resíduos sólidos. Primeiro, haverá uma breve abordagem sobre o microssistema jurídico de gestão dos resíduos sólidos, diante da multiplicidade de normas sobre o tema. Em seguida, ele vai expor as diretrizes, princípios e objetivos da política nacional de resíduos sólidos, de maneira a elucidar que tais parâmetros legais devem ser observados pelo gestor em todo ciclo da política pública estudada. Por fim, tratará da atuação do Ministério Público na fiscalização do funcionamento do sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos.

Com o viés de oferecer ao promotor de Justiça subsídios que colaborem com sua atuação prática no front, Tiago Veras vai exibir um roteiro básico de atuação, respeitadas as peculiaridades locais e regionais, bem como o princípio da independência funcional, com objetivo de fomentar a atuação do Ministério Público com observância do princípio da unidade institucional.

No propósito de colaborar com a celeridade e segurança jurídica na instauração, instrução e conclusão de procedimentos levados a cabo pelos órgãos de execução, a título de sugestão e contribuição, vai apresentar um roteiro básico de atuação ministerial no acompanhamento da política pública de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, especificamente no que tange aos planos setoriais.

Também dará destaque aos principais pontos de atenção a serem observados pelo membro do Ministério Público para uma atuação proativa e resolutiva. “Busca-se o diálogo interinstitucional com órgãos e entes públicos, iniciativa privada e sociedade civil, visando à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse ele.

Perfil

Tiago Gonçalves Veras Gomes tem graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Atualmente, é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (desde 2005). Titular de Promotoria de Tutela Coletiva com atribuição em meio ambiente desde janeiro de 2009. Especialista em Direito Público pela Unigranrio. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Examinador de Concursos Públicos em todo o Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, em diversas disciplinas, como Direito Ambiental e Direito Administrativo, desde 2014.

Acesse aqui o formulário de inscrição.
Veja aqui a programação.

Seminário “Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional”

Data: quinta-feira, 20 de outubro
Horário: 9h às 18h30
Local: Canal do MP/PE no YouTube