A mesa temática “Investigação Criminal: Análise do Contexto do Uso de Provas Digitais” contou com a participação dos promotores de Justiça Pedro Mourão e Sauvei Lai e do delegado da Polícia Civil Henrique Damasceno. O debate tratou das novas tecnologias e ferramentas investigatórias usadas pela polícia e pelo Ministério Público nas apurações criminais.

Segundo Mourão, “o que era a interceptação telefônica, hoje é a nuvem”. Ele lembrou que os usuários frequentemente são descuidados na proteção dessas informações, inclusive com as mensagens via WhatsApp, que são criptografadas no ponta a ponta, mas não no backup.

Sauvei Lai disse que “a maior dificuldade das provas digitais é a volumetria”. Ele citou casos em que a enorme quantidade de dados arrecadada leva à incapacidade do MP de analisar os dados em tempo razoável, o que já vem resultando em absolvição de suspeitos.

Para Sauvei, é preciso restringir a investigação a um tempo menor para que o excesso de informação não a inviabilize. “Cedo ou tarde, a defesa vai conseguir anular as provas digitais se não entendermos a cadeia de custódia da prova digital e se não nos prepararmos para esse desafio. Vamos sofrer uma grande perda.”

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Henrique Damasceno afirmou que “os telefones são o maior recurso nas investigações, porque têm um papel muito maior na vida das pessoas do que ligações de voz”. Uma das provas hoje muito usadas pela polícia são informações do iFood, que têm servido como demonstração de endereço.

Ele também citou o software Cellebrite, que consegue garantir a integridade das provas. “Mas é preciso que se verifique se há necessidade desse tipo de prova, que demanda tempo e profissionais experientes. Uma análise mal feita de provas digitais é muito perigosa. Existem lacunas que precisam ser preenchidas com depoimentos e outras provas”, afirmou.